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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RR 06010063220206230005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17d7f51e58c8f80051c7c92e710feecedb86c3e7e88358fd36323e282477a203

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2021-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2021-04-14 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2021-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2021-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2021-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2021-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2021-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2021-04-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2021-04-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2021-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2021-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2021-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2021-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2021-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-07 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-24 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26
Documento (TPU 581)
2021-05-12
Definitivo (TPU 246)
2021-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-12
Documento (TPU 581)
2021-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-20
Petição (TPU 85)
2021-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-15
Documento (TPU 581)
2021-04-15
Publicação (TPU 92)
2021-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-24T14:30:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  2. 2021-01-19T12:16:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-01-19T12:16:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-04-09T13:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-01-08T17:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-01-18T17:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2021-01-18T17:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-01-18T17:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2021-01-18T17:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-01-18T17:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2021-01-19T10:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2021-01-19T10:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-01-20T02:39:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2021-01-27T03:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2021-01-27T03:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-01-30T02:34:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2021-01-30T03:53:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-01-30T03:53:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-01-30T03:53:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2021-02-01T17:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-02-01T17:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-02-01T17:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-02-03T02:32:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2021-02-03T02:32:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-02-09T03:48:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-02-09T03:48:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-02-19T10:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-02-19T10:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-02-19T10:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-02-19T10:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-02-19T10:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-02-19T10:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-02-19T14:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2021-03-19T11:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  39. 2021-03-19T11:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  40. 2021-04-01T02:26:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.