TJMA — 00000424120058100092

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 343638a9bbe3de1086c3718ecd9a125552c17ce8fa9f8d0335ccac1b1eb3c2d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-16 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09
Petição (TPU 85)
2023-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-04-21
Documento (TPU 581)
2023-04-21
Conclusão (TPU 51)
2022-11-22
Petição (TPU 85)
2022-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-17
Conclusão (TPU 51)
2022-10-11
Petição (TPU 85)
2022-10-10
Documento (TPU 581)
2022-10-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-05T11:43:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  2. 2018-01-11T16:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  3. 2013-03-25T10:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  4. 2013-03-18T10:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  5. 2013-01-04T17:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  6. 2012-12-05T11:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  7. 2012-12-04T09:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  8. 2012-12-04T09:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  9. 2012-09-26T09:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  10. 2012-07-13T10:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  11. 2023-04-21T11:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  12. 2023-08-07T14:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  13. 2022-11-22T16:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  14. 2023-04-21T11:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  15. 2005-05-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  16. 2009-10-07T10:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  17. 2009-11-10T09:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  18. 2009-12-07T11:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  19. 2009-12-08T17:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  20. 2010-01-15T14:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  21. 2010-03-02T10:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  22. 2022-11-11T18:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  23. 2010-03-04T17:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  24. 2023-08-09T12:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  25. 2022-10-17T11:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  26. 2022-10-11T18:47:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  27. 2022-10-10T10:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  28. 2022-10-10T10:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  29. 2018-01-16T10:17:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  30. 2018-01-11T16:21:34.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  31. 2013-10-01T10:52:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  32. 2013-06-19T14:13:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  33. 2013-03-18T09:46:05.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  34. 2013-01-07T09:48:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  35. 2013-01-07T09:48:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
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    }
  36. 2012-10-23T14:04:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  37. 2012-10-18T09:40:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2011-10-26T14:22:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
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    }
  39. 2023-04-26T12:19:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }
  40. 2022-10-24T14:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3692",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.