TJRJ — 00235556820198190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7016cc1bc6025aeee67b73bbc9efd966fded3d29f9c6c1d20e11c73af2b5158

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2023-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-11: Definitivo (TPU 246)
2020-08-03: Confirmada (TPU 12283)
2020-08-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-18: Confirmada (TPU 12283)
2019-12-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-06: Confirmada (TPU 12283)
2019-12-06: Confirmada (TPU 12283)
2019-12-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-10-21: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio | Decorrente de Violência Doméstica | Aplicação da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-19T17:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-07-17T17:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-07-18T17:16:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
2019-07-18T16:07:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-07-18T16:25:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2019-07-19T14:31:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-07-19T14:52:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2019-10-21T15:39:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-10-21T15:39:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-10-21T16:15:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2019-10-21T16:17:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2019-12-05T17:47:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-05T17:47:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-05T17:47:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-06T10:59:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2019-12-06T17:03:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2019-12-17T18:22:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-18T10:45:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2020-08-03T15:51:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-08-03T16:02:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2020-09-11T16:50:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-03-25T10:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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