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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MA 00002504220166100048

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 48ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a030f669e3425b6c633711828d00afe920bef1991e3fd65b8482ef8fda71796d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-08-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-10-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-11-03 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-25 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2016-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-25
Definitivo (TPU 246)
2016-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-03
Conclusão (TPU 51)
2016-11-03
Conclusão (TPU 51)
2016-10-19
Documento (TPU 581)
2016-08-26
Procedência (TPU 219)
2016-08-16
Recebimento (TPU 981)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T12:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-03T12:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-03T12:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-03T12:55:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-21T14:42:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-25T13:29:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-16T14:04:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-16T14:04:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-03T12:56:20.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-22T10:43:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-25T13:29:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.