Filiação Partidária — Requerimento — TRE-RS 00000232520116210144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a05aacb1cc00dc4dd7b7f84cd1af09acf565bf4f3ddd719a6b6d148da3b05d3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-10-27 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-10-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-10-28 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-11-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-01-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-01-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-02-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-02-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-02-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-02-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-02-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-04-10 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-04-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-10-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-09 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-04-10 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-27 a 2021-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-02-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-11-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-27T14:56:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27267", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-11-03T17:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27267", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-02-02T16:37:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27267", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-02-02T16:39:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27267", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-02-09T16:22:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27267", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-02-09T16:24:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27267", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27267", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2011-10-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27267", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-01-10T14:39:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27267", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-01-19T17:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27267", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-02-02T15:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27267", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-02-09T16:26:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27267", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-04-10T16:55:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27267", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-04-10T16:55:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27267", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-19T12:09:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27267", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00003254820166210154 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003273820166210115 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00005709320166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003283920166210045 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00005682620166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06014751020226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-SP — 06000260920196260241 — Petição Cível · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
- TRE-MA — 00004496520166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL