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Carta Precatória Criminal — Condicional do processo — TRE-SP 06000049020206260345

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f41b801657d43f12649b1d6f44ff63c61f74cad8e642b34c943c34b480403a90

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-03 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-20 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-04-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-07-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2021-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-05-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2023-05-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2023-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2023-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Condicional do processo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-04-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Que questão do assunto «Condicional do processo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-09-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. Que questão do assunto «Condicional do processo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-07-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2023-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-24
Definitivo (TPU 246)
2023-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-24
Reativação (TPU 849)
2023-05-24
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-24
Documento (TPU 581)
2022-03-11
Definitivo (TPU 246)
2022-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-09
Conclusão (TPU 51)
2022-01-12
Documento (TPU 581)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-03T12:42:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  2. 2020-02-03T12:55:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  3. 2020-02-04T14:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  4. 2020-02-20T14:15:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  5. 2020-03-26T14:52:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  6. 2020-03-26T14:52:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  7. 2020-04-01T14:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  8. 2020-04-01T14:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  9. 2020-09-24T13:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  10. 2021-08-03T15:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  11. 2022-03-09T16:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  12. 2020-02-17T17:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  13. 2020-02-20T13:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  14. 2020-02-20T14:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  15. 2021-08-05T16:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  16. 2021-08-05T16:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  17. 2021-08-07T02:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  18. 2021-08-09T02:33:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  19. 2021-08-17T04:23:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  20. 2022-01-12T11:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  21. 2023-05-24T14:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  22. 2020-02-03T12:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15304",
    "nome": "345 ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO"
  }
}
  23. 2020-02-17T17:18:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  24. 2020-02-17T17:36:12.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  25. 2020-04-01T14:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  26. 2020-04-02T16:09:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  27. 2020-04-03T12:06:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  28. 2020-09-24T11:08:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  29. 2020-09-24T11:09:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  30. 2020-09-29T15:55:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  31. 2020-09-29T16:11:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  32. 2021-07-13T15:08:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  33. 2021-07-13T15:09:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  34. 2021-07-13T15:28:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  35. 2021-08-03T13:55:06.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  36. 2021-08-05T11:38:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  37. 2021-08-05T16:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  38. 2021-08-05T16:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  39. 2021-08-06T14:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  40. 2022-03-11T15:15:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.