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Auto de Prisão em Flagrante — Decorrente de Violência Doméstica — TJPE 00000073720098171130

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b26dcd2703d86f4935f8f5e56d07fb773b42d429f75f3c26116c6c467c0ec48

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-02-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2009-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2010-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2010-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2011-12-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2011-12-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2012-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2012-07-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-09-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-09-14 para o assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-05 a 2022-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-14
Definitivo (TPU 246)
2022-09-14
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-08
Definitivo (TPU 246)
2018-08-08
Recebimento (TPU 132)
2012-07-10
Remessa (TPU 123)
2012-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-23
Conclusão (TPU 51)
2011-12-22
Recebimento (TPU 132)
2010-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2010-08-06
Remessa (TPU 123)
2009-02-16
Recebimento (TPU 132)
2009-02-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-05T12:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-02-04T11:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2009-02-16T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-08-06T10:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2011-12-23T09:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2012-07-10T09:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2009-02-16T11:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2009-02-16T11:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-08-06T10:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2011-12-22T12:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-07-06T11:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-08-08T13:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-08-08T13:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2022-09-14T12:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2022-09-14T12:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.