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Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-RS 00000235820146210099

Classe: Petição CívelOrgao: 99 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fb1c9ce5213ce613753d531691b8f33deaec12dbdc2578d6c05211d91a4285b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-07 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2015-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-15 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-07 a 2022-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-15
Definitivo (TPU 246)
2015-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-21
Recebimento (TPU 132)
2014-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-07
Conclusão (TPU 51)
2014-10-15
Recebimento (TPU 132)
2014-10-15
Recebimento (TPU 132)
2014-10-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-07T16:44:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-10-07T16:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-10-08T15:45:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2014-11-07T16:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-01-15T16:14:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-10-08T15:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2014-10-15T17:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2014-10-15T17:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2014-11-21T18:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2014-12-17T17:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2014-12-18T17:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-01-09T14:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-01-15T16:14:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-01-27T13:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.