TJES — 00000308020148080055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a69af79806c866cdbbdc7ea7420d6e1d97fcc978cf741cbbb021ffd453311394
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2021-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-12
- (TPU )
- 2021-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-17
- Reativação (TPU 849)
- 2018-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-14
- Reativação (TPU 849)
- 2018-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-02
- (TPU )
- 2014-09-18
- (TPU )
- 2014-09-17
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-09T12:14:48.000Z — (TPU )
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } } - 2014-03-26T13:54:48.000Z — (TPU )
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } } - 2021-09-09T15:15:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } } - 2018-09-14T12:03:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } } - 2018-09-17T13:27:40.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } } - 2018-09-14T12:00:18.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } } - 2021-08-12T17:30:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } } - 2021-06-07T13:54:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00148528820198130175 — Recurso Especial · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00029519720238030002 — Inquérito Policial · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00143460420108130313 — Recurso Especial · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003246820118140024 — Execução da Pena · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA CRIMINAL DE ITAITUBA
- TJMA — 00002093520198100038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
- TJES — 00001519020228080035 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 6ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJMA — 00002108820038100035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
- TJMA — 00002083020198100077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
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