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TRE-SP — 06000049220206260409

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82a62062b26a2aee5df646a7cc619e7860dbf98ef3e2c36d711f5e795a0931a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-08 a 2020-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-15
Definitivo (TPU 246)
2020-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-02
Recebimento (TPU 132)
2020-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-02
Conclusão (TPU 51)
2020-07-01
Conclusão (TPU 51)
2020-06-29
Petição (TPU 85)
2020-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-08T12:25:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-06-08T12:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-07-01T12:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-02T13:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-06-12T16:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-06-20T02:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-06-20T02:26:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-06-29T14:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-07-02T13:38:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-06-08T12:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-06-09T11:50:46.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
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  12. 2020-06-29T19:35:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  13. 2020-07-02T13:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  14. 2020-07-15T12:09:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  15. 2020-07-15T12:34:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  16. 2020-07-15T12:34:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.