TJPB — 00001343020158150221
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 164008214596758379cfcbed73cf1dc5f4b0307a53a886e021099ec8b5adbc9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2021-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2017-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006561020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Vara Única de Princesa Isabel
- TJRN — 00104926020088200124 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Vara Única de Umbuzeiro
- TJPB — 00006617720198150241 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJPR — 00000164520208160126 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPE — 00000301820208171220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJMT — 00003352320208110006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Segunda Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR