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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00030291920188190068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4d94a4d20f0f6deb28bb318cf7aa4d4219be21a5b7f40f92848c614edddd335

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-11-09 — Audiência; do art. 16 da Lei 11.340 (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-08-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-02-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-02-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2022-02-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2022-02-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2022-02-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2022-05-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-05-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-05-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-05-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-09 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-11
Audiência (TPU 970)
2022-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-22
Confirmada (TPU 12283)
2022-02-22
Confirmada (TPU 12283)
2022-02-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-02-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-11
Conclusão (TPU 51)
2021-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-09T14:04:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  2. 2018-07-09T15:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  3. 2018-09-10T17:08:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  4. 2018-11-09T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  5. 2019-04-01T15:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  6. 2019-04-01T15:59:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  7. 2020-10-21T16:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  8. 2021-01-29T16:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  9. 2021-08-11T15:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  10. 2022-05-09T13:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  11. 2022-05-11T15:07:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  12. 2022-05-11T16:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  13. 2018-07-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  14. 2018-07-10T14:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  15. 2018-09-10T17:29:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  16. 2018-11-07T11:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  17. 2019-02-06T13:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  18. 2020-09-04T17:21:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  19. 2020-09-08T13:58:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  20. 2020-10-15T16:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  21. 2020-10-21T16:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  22. 2021-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  23. 2021-07-15T12:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  24. 2021-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  25. 2022-02-21T18:53:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  26. 2022-02-21T18:53:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  27. 2022-02-21T18:53:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  28. 2022-02-22T11:55:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  29. 2022-02-22T11:56:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  30. 2022-05-11T16:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63624",
    "nome": "RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.