Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09001507920178240045

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Palho�aGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e405bc1602b31fdc95183175cc652fd96afd1972ca7ea2a50826affa24e576e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2018-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2018-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2019-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2019-02-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2019-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2019-03-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2019-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-17 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2020-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-17: Definitivo (TPU 246)
2020-04-17: Documento (TPU 581)
2020-04-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-02: Documento (TPU 581)
2020-01-15: Documento (TPU 581)
2019-12-03: Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-21: (TPU )
2019-03-29: Documento (TPU 581)
2019-03-19: Distribuição (TPU 26)
2019-03-19: Publicação (TPU 92)
2019-03-19: Documento (TPU 581)
2019-03-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-21T14:29:18.000Z — (TPU )
2019-02-08T18:36:21.000Z — (TPU )
2018-01-12T21:27:49.000Z — (TPU )
2018-01-12T21:27:29.000Z — (TPU )
2017-01-09T18:00:58.000Z — (TPU )
2017-01-09T18:00:57.000Z — (TPU )
2020-04-17T11:54:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-17T11:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-17T11:53:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-02-02T17:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
2020-01-15T18:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
2019-12-03T13:39:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-29T04:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
2019-03-19T07:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
2019-03-19T07:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
2019-03-19T07:05:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-03-19T07:05:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
2019-02-06T19:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-06T19:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
2018-02-23T18:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
2018-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 50013502420198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Palho�a / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Palho�a / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Palho�a / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09005590620148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Palho�a / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
TJSC — 50008002420228240067 — Execução Fiscal · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Palho�a / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Palho�a / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00011309620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Palho�a / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08036612720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Palho�a / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal