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TRF1 — 00000593320174013102

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5da65db5c6a5caecd52c7720f3f790e0522a208c27eeb38a3035c5cc5b7e5b90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-06 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17: Definitivo (TPU 246)
2023-11-17: Documento (TPU 581)
2023-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-29: Publicação (TPU 92)
2023-09-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Ver outros registros do assunto TPU 3621

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-06T12:10:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T18:24:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T07:36:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T07:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T07:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T10:54:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T10:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T11:05:45.000Z — Audiência (TPU 970)

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2017-05-08T16:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-08T16:44:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T14:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T18:01:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-31T19:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-07T15:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-07T15:42:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-09T10:26:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2017-06-22T17:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-26T12:38:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2017-07-05T17:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T09:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-04T11:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-07T09:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-04-11T17:59:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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2017-04-11T17:59:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
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  }
}

2017-04-11T18:55:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2017-04-24T13:38:16.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2017-04-24T13:40:08.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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2017-04-25T10:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
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  }
}

2017-05-02T10:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-05-02T10:57:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14176",
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```

2017-05-03T11:08:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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}

2017-05-03T11:15:43.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2017-05-04T11:15:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2017-05-08T16:29:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2017-05-08T16:31:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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```

2017-05-08T16:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2017-05-09T14:42:28.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2017-05-10T11:28:23.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2017-05-10T11:28:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```
2017-05-31T17:56:37.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011341620248230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08011317720228230005 — Inquérito Policial · 2022-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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TJPI — 00001689020198180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
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TJRR — 08011325720238230060 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
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STJ — 00003819720178260200 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
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TJRN — 00052095120118200124 — Inquérito Policial · 2011-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 2ª VARA CRIMINAL
TRF1 — 00002184920124013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-11 · 1 referência(s) em comum