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TRE-PB — 06000279620236150002

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 679e537d7fcafe2313250e7c467d532288bd067d25d1a3e0ac3035c0f9065240

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-07 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Definitivo (TPU 246)
2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Petição (TPU 85)
2024-02-01: Documento (TPU 581)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-25: Publicação (TPU 92)
2024-01-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-24: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-01-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-07T16:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-08T10:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-10T10:09:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-13T08:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-20T12:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-12-22T19:44:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-01-18T19:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-02-07T12:19:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-08T10:42:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-20T12:33:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-27T10:55:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-27T10:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-12-13T03:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-12-13T03:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-12-14T12:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-01-19T08:45:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

2024-01-24T10:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-01-24T10:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-01-24T10:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-01-25T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

2024-01-25T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-01-30T03:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-02-01T14:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-07T16:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-09T18:16:15.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-09T18:16:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```
2023-11-20T12:29:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

2023-11-22T13:49:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-22T13:50:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```
2024-01-24T10:08:17.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```
2024-01-24T10:08:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

2024-01-24T10:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-01-24T10:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-02-07T12:39:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-02-07T12:39:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000119220236130069 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
TRE-SP — 06000256720226260225 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA
TRE-MG — 06000117920266130007 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba
TRE-SP — 06000258320236260370 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU
TRE-RJ — 06000829320246190198 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-SP — 06000257420266260145 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-MG — 06000120620236130222 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
TRE-AL — 06006996920206020003 — Recurso Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 0 Relatoria Juiz Federal