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TRE-SP — 06000048120246260044

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f8a41bfb2065768145758b5cd486583a2e798452c0cb932948f1f760829744f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-12 a 2024-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-04
Definitivo (TPU 246)
2024-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-01
Documento (TPU 581)
2024-04-26
Documento (TPU 581)
2024-04-26
Documento (TPU 581)
2024-04-17
Documento (TPU 581)
2024-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-17
Documento (TPU 581)
2024-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-12T12:36:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-14T20:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-18T12:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-12T12:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-12T12:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-29T17:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-02-29T17:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-03-08T13:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-13T09:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-25T15:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-25T15:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-03-25T15:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-03-26T15:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-03-27T01:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  15. 2024-04-01T01:03:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2024-04-05T03:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2024-04-05T03:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2024-04-05T03:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-04-09T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-04-17T10:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-04-17T10:49:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  22. 2024-04-17T10:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-04-26T16:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-04-26T16:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-05-01T11:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-02-12T12:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  27. 2024-03-04T13:53:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  28. 2024-03-04T13:53:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  29. 2024-03-15T18:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2024-03-25T11:19:31.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  31. 2024-03-25T11:19:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  32. 2024-05-04T12:24:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  33. 2024-05-04T12:24:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.