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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Liberação/Entrega das Guias — TRT2 00001054420125020076

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 76ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79760d4aa000085b26a47b11e8d501b9085544172fc106f34dbb3b87a5c6c8d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 224 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  3. 2020-02-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  4. 2020-04-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  5. 2020-10-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  6. 2023-03-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  7. 2024-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  8. 2024-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  9. 2024-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  10. 2024-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  11. 2024-08-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  12. 2024-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  13. 2025-01-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  14. 2025-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  15. 2025-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  16. 2025-02-22 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  17. 2025-02-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  18. 2025-03-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Liberação/Entrega das Guias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-27 para o assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-04-17 para o assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2025-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-20
Remessa (TPU 123)
2025-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-02
Publicação (TPU 92)
2025-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-25
Conclusão (TPU 51)
2025-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-22
Petição (TPU 85)
2025-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberação/Entrega das Guias | Valor da Causa | Depósito/Diferenças | Indenização | Nulidade | Contribuição Sindical | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Ente Público | Aplicabilidade | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-02-21T11:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-02-27T15:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-02-28T14:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-03-12T00:32:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-03-12T00:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-03-13T18:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-04-24T09:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-04-24T09:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-10-06T13:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-10-08T13:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-10-13T11:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-11-25T15:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-11-25T15:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-11-26T14:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-11-26T15:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-11-27T01:37:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-11-27T01:37:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-11-27T16:00:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-12-01T11:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-12-02T03:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-12-02T03:07:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-12-05T00:52:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-12-14T17:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2021-01-11T14:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2021-01-28T11:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2021-02-01T09:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2021-02-01T09:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2021-02-04T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2021-03-09T14:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2021-08-20T12:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2021-08-20T12:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2021-09-17T02:41:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2021-09-17T02:41:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2021-09-29T11:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2021-09-29T12:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2021-09-30T01:58:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2021-09-30T01:58:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2021-10-16T03:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2021-11-05T16:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.