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TRE-RS — 00000239620186210041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 41 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d62b0ac825ca7859c345cb9b32e65422d9b0a3a6e61347b1aac99f338c8c3bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-17 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-11: Definitivo (TPU 246)
2019-01-11: Petição (TPU 85)
2019-01-07: Documento (TPU 581)
2018-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-03: Documento (TPU 581)
2018-11-21: Documento (TPU 581)
2018-10-22: Documento (TPU 581)
2018-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-17T15:14:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-09T14:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-10T12:38:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-15T16:47:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-20T13:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-08-20T16:47:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-09-24T14:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-09-24T18:05:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-10-19T13:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-10-19T17:00:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-11T11:12:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-17T18:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-08-02T12:28:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-09T14:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-10T18:01:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-20T18:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-09-24T14:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-09-28T17:45:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-10-15T12:20:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-10-19T12:51:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-10-22T13:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-10-22T18:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-11-21T18:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-03T13:51:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-07T12:52:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-07T13:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-01-07T15:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-17T18:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-16T18:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-27T14:31:46.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-10-19T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-10-19T17:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-07T13:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-11T11:12:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-03T09:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 41 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL