TRE-PA — 00003151120166140053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2efaa7d479b0c13184a99f4c6bc68504a9aabcb371d6257b2bb9d9f529461aa3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2017-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-24
- Procedência (TPU 219)
- 2017-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-10T18:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-03T17:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-03T17:25:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-02T10:01:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-24T10:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-09T13:32:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-01T14:58:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-01T15:10:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000205220156140006 — Petição Cível · 2015-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000033120156140001 — Embargos à Execução · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000328820206090003 — PET-ADM · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas / PET-ADM
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-PA — 00000507020146140023 — Petição Cível · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002910920246110029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / 29ª Zona Eleitoral
- TRE-GO — 06000332920206090050 — PET-ADM · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas / PET-ADM
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- TRE-BA — 06000366820206050155 — PET-ADM · 2020-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / PET-ADM
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06005294420206020053 — Processo Administrativo · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES