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Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00007466420128250036

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5984717f22e79ea907d63b30552bc414b539c5e2771b100c40602b8f77e74597

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007466420128250036 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5984717f22e79ea907d63b30552bc414b539c5e2771b100c40602b8f77e74597. SHA-256 do comentário: 3efe4d125defdee7c80760f43a3e6f543fe97c8b6e0b0af21d80c95da849dcf6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2012-05-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2012-07-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2012-08-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2012-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2012-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2013-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2013-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2013-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2013-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2013-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2014-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2014-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2015-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2015-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2015-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2015-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2015-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:16:37.572000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120420120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-04-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5984717f22e79ea907d63b30552bc414b539c5e2771b100c40602b8f77e74597

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-20 a 2015-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-15
Definitivo (TPU 246)
2015-04-16
Definitivo (TPU 246)
2015-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-28
Decisão (TPU 3)
2015-01-19
Conclusão (TPU 51)
2015-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-20
Recebimento (TPU 132)
2014-08-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-30
Recebimento (TPU 132)
2014-07-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-24T07:14:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-01-15T10:08:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-08-12T11:43:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-07-21T12:56:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-06-13T13:02:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-06-02T10:18:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-27T13:01:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-03-21T10:32:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-01-07T20:19:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-11-29T13:00:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-10-25T13:45:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-09-17T12:15:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-08-09T09:22:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-07-26T09:47:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-07-01T09:09:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-05-28T14:20:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-05-07T07:45:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-04-26T13:26:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-04-16T09:51:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-02-18T18:58:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-01-24T11:15:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-01-09T10:41:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-11-22T09:48:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-11-19T14:55:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-11-12T12:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-11-01T08:30:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-10-10T08:23:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-08-14T13:47:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-07-26T11:32:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-07-04T11:43:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-06-08T19:07:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-05-15T10:05:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-04-20T13:02:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-08-15T08:58:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2015-04-16T09:33:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2015-04-16T09:33:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2015-01-28T08:58:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-01-19T12:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-08-20T11:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-08-13T08:46:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.