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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00008029220158250036

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6d204d86bf4ea731487b0449ea1f4e41962c497983542940954280059ed4572

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008029220158250036 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-01-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d6d204d86bf4ea731487b0449ea1f4e41962c497983542940954280059ed4572. SHA-256 do comentário: 8475c50ca94c093f7252189bed4e5e55720632c81aa5b783c14bf106a616f863.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2015-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2016-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2016-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2016-12-02 — Despacho; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2017-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2017-02-15 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-02-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-03-31 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-04-20 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2017-05-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2017-05-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2017-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-06 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-12T13:28:49.008000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150525120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d6d204d86bf4ea731487b0449ea1f4e41962c497983542940954280059ed4572

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-25 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-06
Definitivo (TPU 246)
2017-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-19
Petição (TPU 85)
2017-05-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-11
Petição (TPU 85)
2017-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-20
Desistência (TPU 463)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)
2017-04-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-31T13:47:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2017-02-19T09:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-02-15T20:04:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-12-02T10:20:34.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2016-07-12T10:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-05-14T23:42:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-05-11T10:35:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-05-11T09:16:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-05-11T09:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-04-10T11:25:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-04-04T12:36:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-04-03T08:25:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-03T08:49:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-10-25T11:20:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-10-20T13:58:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-09-21T11:32:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-09-21T11:32:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-07-21T11:02:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-03-08T08:42:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-02-23T10:45:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-02-17T12:31:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-01-14T13:58:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-07-28T09:25:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-07-23T13:04:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-05-25T11:47:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2021-01-26T14:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-07-06T15:14:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-07-06T15:13:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2017-05-19T11:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2017-05-11T10:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-04-20T08:02:44.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  32. 2017-04-10T12:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-02-13T14:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-02-13T14:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-11-03T09:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-09-08T10:55:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-08-22T10:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-08-17T09:03:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-08-01T10:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-03-09T13:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.