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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00000243120166160190

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 190 zona eleitoral-LondrinaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 284aaaa957cd0973bd2155ee779c49566c9072a3b93f51f3eff5384619ded923

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000243120166160190 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “190 zona eleitoral-Londrina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 284aaaa957cd0973bd2155ee779c49566c9072a3b93f51f3eff5384619ded923. SHA-256 do comentário: b4a87f3857fa9fd735c332dee6263daaccf7d50896c503efa9be345d8a47b065.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-13 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2016-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-20 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-23 — Documento; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-09-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2017-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2017-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2017-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2020-10-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2020-10-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2020-11-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2020-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T17:21:26.800000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160913170036
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 284aaaa957cd0973bd2155ee779c49566c9072a3b93f51f3eff5384619ded923

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2020-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-01
Definitivo (TPU 246)
2020-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-01
Recebimento (TPU 132)
2020-10-28
Remessa (TPU 123)
2020-10-28
Desarquivamento (TPU 893)
2017-08-02
Definitivo (TPU 246)
2017-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-13T17:00:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  2. 2016-09-13T19:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  3. 2016-09-21T13:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  4. 2016-09-23T15:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  5. 2016-09-26T11:00:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  6. 2017-07-26T12:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  7. 2020-10-28T18:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  8. 2016-09-20T14:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  9. 2016-09-22T15:13:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  10. 2016-09-23T15:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  11. 2016-09-23T16:14:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  12. 2016-09-24T17:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  13. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  14. 2016-09-13T19:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  15. 2016-09-14T13:42:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  16. 2016-09-14T14:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  17. 2016-09-14T15:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  18. 2016-09-18T16:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  19. 2016-09-18T16:25:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  20. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  21. 2016-09-22T15:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  22. 2016-09-22T15:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  23. 2016-09-22T15:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  24. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  25. 2016-09-23T13:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  26. 2016-09-23T15:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  27. 2016-09-24T17:48:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  28. 2016-09-26T10:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  29. 2017-07-25T16:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  30. 2017-07-26T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  31. 2017-07-26T12:35:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  32. 2017-07-26T12:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  33. 2017-07-26T12:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  34. 2017-07-27T17:09:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  35. 2017-07-27T17:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  36. 2017-07-28T12:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  37. 2017-08-01T14:05:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  38. 2017-08-01T14:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  39. 2017-08-02T12:49:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  40. 2020-10-28T18:22:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15434",
    "nome": "190 zona eleitoral-Londrina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.