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TJRJ — 00173509420208190066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6ecbe6c2633db8092486834ed04660f8d611f81eb4ad2cb017d11eec7404fa6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-16 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-26: Documento (TPU 581)
2023-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-13: Conclusão (TPU 51)
2023-02-01: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-01: Petição (TPU 85)
2023-01-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-25: Confirmada (TPU 12266)
2023-01-25: Petição (TPU 85)
2023-01-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-16T01:26:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T11:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T17:07:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T17:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)

2020-11-17T13:44:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-17T15:03:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2020-11-21T19:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-22T02:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-24T13:50:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T13:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-25T13:21:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
2020-11-26T17:07:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2020-11-26T17:09:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-26T17:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-26T17:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-02T13:44:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T12:10:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-13T17:12:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-12T16:49:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-12T20:35:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T14:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T15:58:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T16:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T13:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T21:44:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T16:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T16:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-23T12:13:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T19:01:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-01T10:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-13T16:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2021-04-14T09:57:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-14T12:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-04-20T16:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-04-20T16:47:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-04-20T17:26:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-04-21T16:01:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-05-06T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2021-05-12T13:04:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15005100820208260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
TJSP — 00076995620078260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
TJDFT — 00235556820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJMG — 00209265820168130210 — Recurso Especial · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM / Terceira Vice-Presidência
TJSP — 00126817420118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
TJPI — 00001896820188180034 — Inquérito Policial · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJPA — 00003327420128140003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJDFT — 00231189020158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS