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TRE-RR — 06010029220206230005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 887dab76948f16c9985102125d42e6aab172962233eb556818224bcbabdb0616

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-24 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17: Definitivo (TPU 246)
2021-09-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-17: Reativação (TPU 849)
2021-09-17: Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-28: Documento (TPU 581)
2021-06-27: Definitivo (TPU 246)
2021-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-27: Documento (TPU 581)
2021-06-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22: Petição (TPU 85)
2021-06-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-24T14:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-30T12:12:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-30T12:12:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2021-06-20T10:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T17:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-02-02T03:53:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-02T03:53:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-05T18:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T18:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-16T19:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-16T19:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-20T02:33:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-06-21T13:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-21T13:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-21T13:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-06-22T02:47:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-06-22T02:47:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T15:30:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-26T02:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-27T18:54:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2021-06-27T18:58:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T14:26:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-24T14:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T17:32:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-30T12:12:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-20T18:51:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-21T13:16:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-21T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-21T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-21T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-21T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-21T23:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2021-06-21T23:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-21T23:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-22T13:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-27T19:05:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2021-06-27T19:05:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T10:52:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-17T10:52:44.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-09-17T10:52:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000236920246260050 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
TRE-BA — 06000445220236050151 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06007531920246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PE — 06001365320246170121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000356720246160113 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 113 ª zona eleitoral-Assis Chateaubriand
TRE-RN — 06003025320246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RN
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000375520226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 90 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000099520216130133 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito