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TRT23 — 00000213520265230022

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5814da1b4490b9341e2e88802a38626f192e5db33efaa029d0d231afa555a191

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-25: Definitivo (TPU 246)
2026-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-06: Publicação (TPU 92)
2026-02-06: Publicação (TPU 92)
2026-02-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-05: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-14T18:23:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T08:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T15:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-04T21:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-16T00:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-05T08:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-05T08:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-15T10:19:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-22T16:39:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-19T02:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-01-19T02:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-06T02:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-06T02:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-04T21:50:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-02-03T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-25T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-25T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-01-19T02:05:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-01-19T02:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-06T02:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-06T02:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-16T00:09:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

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2026-02-05T08:17:01.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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2026-02-05T08:17:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2026-02-25T09:35:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2026-01-16T00:09:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

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2026-01-15T15:16:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-02-04T21:50:29.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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2026-02-04T21:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2026-02-04T21:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2026-02-04T21:52:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2026-01-14T18:23:19.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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