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Embargos de Declaração Cível — Contratos Bancários — TJPR 00257907920218160017

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO MASSAROGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b5a51cde16461aadac4ff0577d8f45f8286c5c5fb3b53a65f08641c8132c923

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-06 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-06-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2021-07-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2021-07-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2021-08-04 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-08-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2021-09-09 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2021-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2021-09-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2021-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2021-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-07-30 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-13 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-06 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-13
Documento (TPU 581)
2021-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-04
Documento (TPU 581)
2021-07-30
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2021-07-03
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-06T20:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2021-04-07T17:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-04-22T21:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-04-22T21:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-05-25T11:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-05-25T11:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-06-01T19:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-06-01T19:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-06-01T19:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-06-22T16:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-06-22T16:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2021-08-04T15:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  13. 2021-08-04T15:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-08-04T15:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2021-09-13T17:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2021-04-07T17:49:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2021-04-22T21:49:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-04-22T21:49:25.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  19. 2021-04-22T21:55:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2021-04-23T10:51:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-05-03T01:02:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2021-05-18T17:32:53.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  23. 2021-05-25T11:50:30.000Z — Adiado (TPU 12203)
  24. 2021-05-25T11:50:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2021-05-27T19:43:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-06-01T19:07:46.000Z — Retirado (TPU 12205)
  27. 2021-06-04T11:02:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2021-06-05T00:21:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2021-06-12T01:04:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2021-06-21T22:45:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-06-21T22:45:31.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  32. 2021-06-22T16:27:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  33. 2021-06-29T14:26:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-07-03T00:41:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2021-07-30T17:29:01.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  36. 2021-08-15T00:39:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2021-08-15T00:40:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2021-09-09T22:43:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  39. 2021-09-10T02:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2021-09-13T17:06:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.