TJGO — 00044577920188090079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7b3415b3c8e5f8c90cbbeb4852fcf45bedd6a3e61b79d8c39cd5063d7771b2d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2021-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-10
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-02-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83217", "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal." } } - 2021-11-10T15:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83217", "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal." } } - 2021-10-07T17:01:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83217", "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal." } } - 2021-11-10T15:40:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83217", "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal." } } - 2021-11-10T15:41:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83217", "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal." } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00031945920198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00198475820208090002 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJES — 00000769620248080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / 2ª VARA - PIUMA
- TJES — 00000766820148080023 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2014-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / VARA ÚNICA - ICONHA
- TJES — 00000310520258080015 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJPE — 00000074020268174590 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2026-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJGO — 00169335520188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00170368920138090158 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / Vara Criminal