TJGO — 00044577920188090079

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.Grau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7b3415b3c8e5f8c90cbbeb4852fcf45bedd6a3e61b79d8c39cd5063d7771b2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Definitivo (TPU 246)
2021-11-10
Arquivamento (TPU 12430)
2021-11-10
Conclusão (TPU 51)
2021-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-01
Conclusão (TPU 51)
2021-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-12
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-02-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2018-03-27T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
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  3. 2021-02-12T14:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-02-12T14:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-02-22T17:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-09-13T12:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-09-13T13:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  8. 2021-10-01T11:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-10-01T11:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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      ],
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      }
    }
  10. 2021-10-18T14:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83217",
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      }
    }
  11. 2021-11-10T15:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal."
      }
    }
  12. 2021-02-12T14:28:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83217",
        "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal."
      }
    }
  13. 2021-10-07T17:01:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83217",
        "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal."
      }
    }
  14. 2021-11-10T15:40:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83217",
        "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal."
      }
    }
  15. 2021-11-10T15:41:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "83217",
        "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal."
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.