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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06000930720226250011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18ed397cb64ef9278edf94433bb64695604ce0783e5972f19b4b81acbe9d6e55

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-06-20 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2023-06-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2023-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Definitivo (TPU 246)
2023-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03
Publicação (TPU 92)
2023-08-03
Publicação (TPU 92)
2023-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T12:56:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14205",
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  2. 2023-03-07T12:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-06-14T11:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2023-04-19T12:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-04-19T16:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-04-27T13:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2023-04-27T13:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-05-02T09:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-05-17T03:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-05-18T11:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-07-31T10:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-07-31T10:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-08-01T09:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-08-01T09:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2023-08-01T09:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2023-08-02T02:47:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-08-02T02:47:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-08-03T05:41:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-08-03T05:41:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2023-08-08T07:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14205",
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  21. 2023-08-08T07:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2023-08-24T03:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-08-24T13:25:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-11-22T12:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2023-03-20T11:51:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-06-20T09:58:42.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2023-06-20T09:58:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-08-24T13:26:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14205",
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  29. 2023-08-24T13:26:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.