TRE-BA — 06000045720226050199
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee24bde39ef84a40e395b24c019680c2f63b301549a2e90613062788172720e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-20 a 2023-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-09
- Reativação (TPU 849)
- 2023-11-09
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-20T13:23:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-09T09:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-10T09:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-10T09:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-22T11:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-20T13:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-05-10T12:25:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-05-10T12:25:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-09T09:18:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-09T09:18:10.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-10T09:06:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-10T09:06:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-11T01:12:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-13T01:53:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-17T03:48:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-22T11:53:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-22T11:53:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30651", "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000169120236260283 — Carta Precatória Cível · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
- TRE-BA — 06000048620246050005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003260220126210048 — Representação · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Representação
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003241320166210009 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06003192220246110014 — Representação · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Representação
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14ª Zona Eleitoral
- TRE-MA — 00000722620186100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000458420236240029 — Carta de Ordem Cível · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000527420146100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL