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TSE — 06000063420226130351

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bbd630288fb84b1a77d35b0974cc8f9d9d7ee09d70b570d0e236348b20b8bf2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-14 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Definitivo (TPU 246)
2022-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-24
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-05-24
Recebimento (TPU 132)
2022-05-24
Documento (TPU 581)
2022-05-18
Conclusão (TPU 51)
2022-05-16
Recebimento (TPU 132)
2022-05-16
Documento (TPU 581)
2022-05-16
Documento (TPU 581)
2022-05-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-16T12:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-05-16T15:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-05-24T19:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-05-14T09:58:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2022-05-16T15:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-05-18T23:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2022-05-24T15:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-05-24T15:29:23.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2022-05-25T15:23:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-05-25T15:23:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.