Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Plano de Cargos e Salários — TRT5 00000156920215050033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49d9a12a369a6360818a331767e40de30b2e3f22f52a281833470821ef66c570
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 201 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Plano de Cargos e Salários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Juros de Mora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Incorporação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-19 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167 - 2021-10-04 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2022-03-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2023-05-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-09-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2025-01-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180 - 2025-02-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/181 - 2025-06-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2025-09-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187 - 2026-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2026-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2026-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2026-04-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2026-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2026-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2026-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2026-09-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/200
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-09-01 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2021-10-04 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-03-28 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T17:11:18.029000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210119112610
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 49d9a12a369a6360818a331767e40de30b2e3f22f52a281833470821ef66c570
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 201 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2026-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-18
- Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
- 2026-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-07
- Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2026-07-07
- Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Plano de Cargos e Salários | Juros de Mora | Contratuais | Incorporação | Integração em Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças
- Ver outros registros do assunto TPU 13929
- Ver outros registros do assunto TPU 13215
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13913
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 201. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-19T11:26:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-19T14:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-08T18:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-08T19:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-04-15T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-04-15T15:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-04-15T19:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-04-19T10:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-04-23T01:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-04-23T01:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-07T09:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-08T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-10T12:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-10T12:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-05-11T17:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-05T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-07T08:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-07T13:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-07T13:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-10T01:48:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-10T01:48:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-15T18:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-18T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-29T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-06-29T08:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-08-02T21:29:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-08-03T11:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-08-03T11:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-08-04T01:25:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-08-04T01:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-08-12T14:31:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-08-18T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-08-20T19:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-08-23T12:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-08-23T18:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-08-26T16:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-08-27T01:35:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-08-27T01:35:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-08-27T12:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-09-03T11:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20029", "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00006513020135040102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT23 — 00001739320205230022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT4 — 00002072820115040761 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
- TRT4 — 00002015020135040761 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
- TRT20 — 00004435420175200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT2 — 00001595620135020211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Caieiras
- TRT14 — 00000527020225140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT2 — 00006763720135020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de Salvador / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000156920215050033 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Plano de Cargos e Salários | Juros de Mora | Contratuais | Incorporação | Integração em Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “33ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 201 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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