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TJBA — 80004237020158050133

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31499269e9d79dcabf3ea2915a6a5b9eb5160ef6bce911bcf611e5c481f66cdb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-15 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16: Publicação (TPU 92)
2020-09-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-30: Homologação de Transação (TPU 466)
2016-08-18: Conclusão (TPU 51)
2016-08-18: Documento (TPU 581)
2016-08-18: Petição (TPU 85)
2016-08-16: Petição (TPU 85)
2016-08-16: Petição (TPU 85)
2016-07-15: Petição (TPU 85)
2016-06-30: Petição (TPU 85)
2016-06-07: Petição (TPU 85)
2016-06-01: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato

Ver outros registros do assunto TPU 7770

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
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2015-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
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2016-01-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
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2016-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
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2016-01-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
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2016-01-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
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2016-01-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
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2016-02-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
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2016-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
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2016-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}

2016-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}

2016-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}

2016-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
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2016-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
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2016-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
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2016-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}

2016-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}

2015-11-18T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}

2016-02-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}

2016-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}

2016-08-30T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}

2020-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORO"
  }
}
```

2020-11-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5150",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00057324420118200001 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 10ª VARA CÍVEL
TJRN — 00057513120088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA CÍVEL
TJMA — 00001917420168100052 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TJRN — 00057535420108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 11ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000276820208173320 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
TJRO — 70139200820158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 7ª VARA CIVEL
TJPI — 00001690220158180093 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJPI — 00001689320108180092 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES