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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00020939820138250036

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a64fc452e7bfca5c6e07f2c211802b32e684598dbdf1fb0d5b60ac57a334a39a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: a64fc452e7bfca5c6e07f2c211802b32e684598dbdf1fb0d5b60ac57a334a39a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  2. 2013-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2014-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2014-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2015-11-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2016-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2016-03-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2016-05-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2016-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-06-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2017-03-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2018-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-13 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:54:24.615000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131029120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a64fc452e7bfca5c6e07f2c211802b32e684598dbdf1fb0d5b60ac57a334a39a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-29 a 2019-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-18
Definitivo (TPU 246)
2017-05-04
Recebimento (TPU 132)
2017-03-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-19
Recebimento (TPU 132)
2016-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-06T13:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2019-01-15T10:53:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-12-19T09:14:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-12-19T09:10:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-06-14T14:49:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-04-25T13:39:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-04-11T19:36:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-03-11T09:15:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-02-05T16:49:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-12-09T13:12:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-11-05T11:10:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-11-04T10:49:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-24T11:37:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-11-18T09:05:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-10-30T10:15:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-08-20T11:50:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-08-12T09:19:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-06-17T09:33:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-04-24T12:17:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-04-22T09:17:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-03-21T12:58:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-01-16T15:21:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-12-09T10:41:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-10-29T16:37:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-12-05T13:33:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-05-18T12:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-05-18T12:42:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-05-04T10:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-03-15T11:17:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2017-02-22T16:44:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-01-19T09:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-06-02T12:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-05-19T08:40:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-05-11T09:45:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2016-05-03T11:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-03-16T11:15:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2016-03-14T09:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-03-10T08:54:18.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2016-03-09T13:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-01-27T13:27:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.