Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT23 00000229820245230051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 819c7080a861ffcd5733308b0c9a7652c8b54da965d6d8c57fba4b5078e0424b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-01-15 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-01-15 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-01-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-01-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-01-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-24 no assunto oficial «FGTS»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-13 a 2024-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-15
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2024-01-15
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Férias | Termo de Rescisão Contratual | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
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- Ver outros registros do assunto TPU 13978
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-13T10:52:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2024-01-15T15:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2024-01-24T12:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2024-01-15T18:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2024-01-24T12:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2024-01-24T11:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2024-01-17T01:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2024-01-24T13:16:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2024-01-17T01:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2024-01-15T18:05:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2024-01-24T14:20:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2024-01-15T18:05:34.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } } - 2024-01-24T12:44:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001468620255230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT9 — 00000080420255090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT8 — 00000992920245080115 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ
- TRT23 — 00000854820265230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT14 — 00002342520245140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT14 — 00002343720255140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-08-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT23 — 00000528020245230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT14 — 00001963320245140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO