TJSP — 00068788620108260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f534623846183ac74c6e4b0113886268cb9cc91f378767e235dc4f14d20efa5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-25 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-01
Definitivo (TPU 246)
2016-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-01
Remessa (TPU 123)
2016-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-24
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-02-23
Conclusão (TPU 51)
2016-02-23
Conclusão (TPU 51)
2016-02-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Constrangimento ilegal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  9. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
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  11. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  12. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  23. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  24. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  25. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  26. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  37. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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