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TRE-RR — 06010098420206230005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c823fe868810a3e242e79ce205ec96f545988a0586d09875ffd42db51c094e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-24 a 2021-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-11: Definitivo (TPU 246)
2021-06-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-11: Documento (TPU 581)
2021-05-04: Documento (TPU 581)
2021-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-17: Petição (TPU 85)
2021-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-08: Documento (TPU 581)
2021-03-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-24T14:36:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T14:40:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T14:40:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T14:40:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T14:40:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T14:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-08T17:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-27T02:59:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-27T02:59:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-01-27T02:59:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-27T02:59:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-29T10:47:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T17:39:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T17:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-03T13:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-03T13:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-03T13:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-04T02:31:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-04T02:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T10:43:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T11:25:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-09T11:25:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-09T11:25:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-03-09T11:25:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
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2021-03-23T12:40:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-04T12:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-11T11:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-24T14:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T17:46:18.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-01-18T14:40:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T17:40:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-17T20:48:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T13:09:33.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-03T13:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-03T13:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-03T13:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-03T16:16:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-03T16:16:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-03-03T16:16:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
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2021-03-03T16:16:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000230820266260274 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-RS — 00002561820166210121 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06002669220206110010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MT
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-MS — 06000721520226120004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS