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TJMA — 00000434020098100139

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a70eb1744c3120e7294153c19412a151477bd45f7493f3d13b2f52bc3ff4f98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-13 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14: Definitivo (TPU 246)
2024-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-03: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-05-02: Conclusão (TPU 51)
2024-05-02: Documento (TPU 581)
2023-11-14: Documento (TPU 581)
2023-03-19: Documento (TPU 581)
2023-03-19: Documento (TPU 581)
2022-09-26: Documento (TPU 581)
2022-09-20: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-09-15: Documento (TPU 581)
2022-08-17: Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-11T09:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2022-08-17T23:16:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2022-09-15T20:53:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-09-26T12:20:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2023-03-19T13:13:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-03-19T13:13:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2023-11-14T17:47:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2024-05-02T22:19:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2024-05-02T22:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2024-10-14T18:54:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2009-01-13T17:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2010-03-09T09:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2011-02-04T13:26:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2011-02-04T15:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2014-10-15T09:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2021-06-21T15:13:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11154",
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2021-07-19T12:16:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
```

2021-07-19T12:18:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2022-09-20T09:02:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```
2024-05-03T05:18:15.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

2024-10-14T18:54:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2010-04-20T08:59:16.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2011-02-04T15:36:34.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03076827220158050201 — Execução Fiscal · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00270981620154013800 — Apelação Cível · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / Gabinete 13
TJBA — 00007805119998050230 — Execução Fiscal · 1999-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 1ª VARA CÍVEL
TJBA — 00178023420078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002368120194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 24ª - Salvador
TRF6 — 00000098319764013800 — Execução Fiscal · 1976-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPI — 00001499120118180047 — Execução Fiscal · 2011-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TRF1 — 00001991520184013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 18ª - Salvador