TJGO — 00044907720098090049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dc64f049e5d8e36daa4cac50704bbeebfcf9ec70e01a9942b0577867a8878fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-08 a 2022-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2009-11-06T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2009-11-06T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-08-16T16:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-08-16T16:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-10-20T13:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-10-20T13:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-10-21T15:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-10-25T11:24:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-07-11T14:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-07-11T14:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-07-11T14:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-07-11T14:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2019-11-21T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-08-16T16:34:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-08-16T16:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-10-20T13:40:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-10-25T09:59:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-07-11T14:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84077", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001923120178180172 — Cautelar Inominada Criminal · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- STJ — 00004269020134058500 — Recurso Especial · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPB — 00006579420168152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 6ª Vara Criminal da Capital
- TJPB — 00006564220208150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJES — 00001552920238080024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJPB — 00006578420088150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 2ª Vara Mista de Sapé
- TRF1 — 00002394920174013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / Vara Única de Oiapoque
- TJGO — 00195138920188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
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- Crimes contra a ordem tributária: quando sonegar é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada