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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00027468520158250083

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 19 ª VARA CÍVELGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fd206f5c9cbab62028e31b0d58bb6d736e9b7d9da8eaade7eb334a744c7353f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00027468520158250083 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “19 ª VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6fd206f5c9cbab62028e31b0d58bb6d736e9b7d9da8eaade7eb334a744c7353f. SHA-256 do comentário: 9d261a94450ccf00c2c241bf51881a9a2f7f50f403af0fc2d74e7f6dfc0b1799.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2015-06-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2015-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-07-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-07-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:50:43.517000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150603120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6fd206f5c9cbab62028e31b0d58bb6d736e9b7d9da8eaade7eb334a744c7353f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-03 a 2015-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-16
Definitivo (TPU 246)
2015-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-16
Conclusão (TPU 51)
2015-07-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-26T07:39:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-08-05T10:59:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-05T10:58:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-05T09:37:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-16T15:45:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-16T15:44:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-14T11:29:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-16T10:43:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-09-16T10:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-07-18T09:59:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13873",
    "nome": "19ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  11. 2015-07-16T15:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-07-10T11:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-07-07T10:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-06-23T12:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-06-19T08:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-06-16T15:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-06-10T11:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-06-03T12:23:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-06-03T11:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-06-03T11:35:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.