Procedimento Comum Cível — Deficiente — TJMT 00000658620178110011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b719d4160d66e4ebaa8471316f6b297a4c983ca8be7fa135d6560637e5c65e97
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 223 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deficiente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205 - 2020-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2020-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2020-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2020-09-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2021-03-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2021-03-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/212 - 2021-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2021-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2021-07-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2021-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2021-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2023-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2023-04-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-04-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219 - 2024-08-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2024-08-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/222
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-04 para o assunto oficial «Deficiente»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-15 no assunto oficial «Deficiente»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/212 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-04-14 para o assunto oficial «Deficiente»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2024-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-04-14
- Provisório (TPU 245)
- 2023-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-14
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-11T14:49:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-01-11T15:28:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-01-12T14:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-01-13T14:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-01-27T18:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-01-28T10:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-01-30T15:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-02-13T18:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-02-13T18:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-02-14T13:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-02-14T13:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-03-27T13:59:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-04-05T16:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-04-10T18:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-04-11T10:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-04-26T17:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-05-10T13:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-05-11T17:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-05-12T10:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-05-15T14:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-05-15T15:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-05-17T14:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-05-17T14:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-05-19T18:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-05-24T15:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-06-08T15:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-08-14T16:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-08-15T17:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-08-15T17:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-08-24T15:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-08-28T15:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-10-04T16:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-10-06T14:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-10-10T14:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-10-10T14:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2017-12-06T17:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2018-01-19T19:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2018-01-22T14:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2018-02-15T17:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2018-02-16T12:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000291320148110023 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- TJMT — 00001721720188110102 — Cumprimento de sentença · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJPB — 00006716520088150061 — Procedimento Comum Cível · 2008-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 2ª Vara Mista de Araruna
- TJPI — 00001215220098180061 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- TJES — 00001025620178080057 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- TJPB — 00003212620118150141 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJPB — 00000658820158151161 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 2ª Vara Mista de Piancó
- TRF2 — 01266879520174025153 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais