Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT1 00004330820145010342
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33eea9ac5539b0f363437d2854bfc70a81be6a92da7e72c293e330bfae1bee30
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-08-13 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-09-04 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-05-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-06-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-06-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-07-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-07-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-07-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-07-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-07-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-08-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-08-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-09-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-09-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-05 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-09-15 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T14:01:47.376000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140409030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-04-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 33eea9ac5539b0f363437d2854bfc70a81be6a92da7e72c293e330bfae1bee30
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-09 a 2023-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | FGTS | Seguro Desemprego | Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-09T15:19:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2014-04-10T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2014-08-13T09:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2014-09-04T16:01:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-02-24T15:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-05-08T12:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-05-10T10:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-05-11T01:55:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-05-11T01:55:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-05-19T00:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-05-24T16:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-05-24T16:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-05-24T16:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-05-24T16:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-05-26T02:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-05-26T02:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-06-03T00:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-06-14T10:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-07-06T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-07-07T11:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-07-19T00:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-07-19T15:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-08-17T14:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-08-30T00:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-09-14T15:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2014-09-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2015-05-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-02-15T15:06:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-02-28T12:22:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-05-10T10:28:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-05-22T15:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-05-22T15:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-05-22T15:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-07-19T16:04:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-09-15T16:30:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } } - 2023-09-18T10:49:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33848", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004330820145010342 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | FGTS | Seguro Desemprego | Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
33eea9ac5539b0f363437d2854bfc70a81be6a92da7e72c293e330bfae1bee30. SHA-256 do comentário:3c574b6aecb9210c100539a5949125a18cca7887ffc8452d96e40054e581ad39.