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Reintegração / Manutenção de Posse — Reintegração de Posse — TJGO 00043735719848090051

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: 15ª Vara Cível e AmbientalGrau: G1Data Ajuizamento: 1984-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dca560c825cd22eb85258e58feb0d9f056fc71aab9b3d116f485b07a6b8119c7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.731.753 do STJ: reintegração de posse

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.731.753 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de maio de 2023, sob relatoria de Marco Aurélio Bellizze, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de reintegração de posse, inadimplemento do promissário comprador e desnecessidade de pedido expresso. Esta página

Trecho de REsp 1.731.753 do STJ: reintegração de posse · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: posse, reintegracao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ddca39f15c8f7c771a3350c997fcf33e2b820a4e80e475649fea2500b9d2ef77
  • Registro documental: dca560c825cd22eb85258e58feb0d9f056fc71aab9b3d116f485b07a6b8119c7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1984-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2018-11-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2018-11-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-11-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-01-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2019-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2019-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-02-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:26:02.175000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19841023000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1984-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dca560c825cd22eb85258e58feb0d9f056fc71aab9b3d116f485b07a6b8119c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-10-23 a 2020-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-07
Definitivo (TPU 246)
2020-02-06
Confirmada (TPU 12266)
2020-02-06
Confirmada (TPU 12266)
2020-02-06
Confirmada (TPU 12266)
2020-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-27
Conclusão (TPU 51)
2019-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-29
Confirmada (TPU 12266)
2019-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-11
Petição (TPU 85)
2018-11-19
Confirmada (TPU 12266)
2018-11-08
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração de Posse

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1984-10-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  2. 2016-09-01T08:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  3. 2016-09-01T08:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  4. 2016-09-01T08:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  5. 2018-04-24T14:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  6. 2018-04-24T14:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  7. 2018-10-02T15:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  8. 2018-10-02T16:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  9. 2018-10-23T18:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  10. 2018-12-11T11:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  11. 2019-01-29T11:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  12. 2019-09-27T11:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  13. 1999-05-27T00:00:00.000Z — procedência parcial (TPU 12452)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  14. 2016-09-01T08:33:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  15. 2016-09-01T08:34:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  16. 2017-12-13T14:33:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  17. 2018-04-24T14:06:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  18. 2018-04-24T14:06:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  19. 2018-04-24T14:06:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  20. 2018-11-07T17:00:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  21. 2018-11-08T15:18:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  22. 2018-11-08T15:18:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  23. 2018-11-08T15:18:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  24. 2018-11-08T15:18:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  25. 2018-11-19T03:01:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  26. 2019-01-29T11:10:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  27. 2019-09-24T14:46:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  28. 2020-02-06T18:19:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  29. 2020-02-06T18:19:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  30. 2020-02-06T18:19:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  31. 2020-02-06T18:19:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  32. 2020-02-07T08:49:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13839",
    "nome": "15ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.