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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00019500720168250036

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91d1c6b5be1a9622dd900f5b85d85cbeff41d611a6aa128c614414358aee0184

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00019500720168250036 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 91d1c6b5be1a9622dd900f5b85d85cbeff41d611a6aa128c614414358aee0184. SHA-256 do comentário: f5b007982ec14c3fbbe61c24fc92992471d2850175525fea0ac4bcc9b2c3d96c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2017-01-31 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2018-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2018-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2018-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2018-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2018-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2018-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2018-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-08-29 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-10-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-27 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T00:00:08.054000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161005120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91d1c6b5be1a9622dd900f5b85d85cbeff41d611a6aa128c614414358aee0184

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-05 a 2018-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-27
Definitivo (TPU 246)
2018-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-24
Petição (TPU 85)
2018-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-01
Petição (TPU 85)
2018-08-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-29
Abandono da causa (TPU 458)
2018-08-28
Conclusão (TPU 51)
2018-08-28
Petição (TPU 85)
2018-08-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-01T09:22:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-28T12:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-09T12:30:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-04-17T23:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-01-31T08:23:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-09-11T01:58:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-08-31T16:19:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-08-30T13:02:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-08-30T13:02:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-08-24T09:42:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-08-24T09:29:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-04-27T10:31:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-03-03T10:40:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-10-18T10:56:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-03-06T18:21:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-03-03T05:55:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-02-20T07:35:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-02-20T07:34:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-11-10T09:06:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-10-17T08:25:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-10-27T10:48:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-10-27T10:48:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-10-24T12:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2018-08-29T00:52:32.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  25. 2018-08-28T12:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-08-24T09:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2018-08-06T22:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-08-06T09:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-07-12T10:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-04-27T12:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-03-06T08:12:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-03-03T10:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-02-05T14:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-10-19T16:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-09-25T09:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-05-30T10:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-05-03T11:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-03-16T12:34:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-03-15T20:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-11-24T11:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.