Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06000222320266110021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 21ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e166c2620c64ef8902d9ab88e757acc8c72bedd89f3c4408078c655b81100cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2026-07-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2026-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2026-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2026-08-03 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2026-08-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2026-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2026-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2026-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2026-08-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2026-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2026-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2026-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2026-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2026-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-29 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26
Definitivo (TPU 246)
2026-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-26
Documento (TPU 581)
2026-08-26
Documento (TPU 581)
2026-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-16
Petição (TPU 85)
2026-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-29T09:50:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-06-30T09:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-07-30T08:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-06-29T09:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-06-29T09:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-06-29T09:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-06-29T09:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-06-29T09:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-06-29T09:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-06-29T09:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-07-01T11:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-07-01T11:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-07-01T11:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2026-07-01T14:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2026-07-02T00:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2026-07-02T00:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2026-07-08T00:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  18. 2026-07-09T08:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  19. 2026-07-09T08:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  20. 2026-07-15T18:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  21. 2026-07-17T09:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  22. 2026-07-27T11:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  23. 2026-07-27T11:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  24. 2026-07-27T11:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  25. 2026-07-27T11:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  26. 2026-07-27T14:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  27. 2026-07-28T00:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  28. 2026-07-28T00:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  29. 2026-07-28T07:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  30. 2026-07-28T10:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  31. 2026-07-28T10:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  32. 2026-07-29T17:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  33. 2026-08-03T11:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  34. 2026-08-03T11:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  35. 2026-08-03T11:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  36. 2026-08-03T13:45:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  37. 2026-08-04T00:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  38. 2026-08-04T00:26:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  39. 2026-08-13T00:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}
  40. 2026-08-13T00:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16347",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.