Apelação Cível — Recursos Minerais — TRF6 00025731920104013808
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17be382d146b899935b1cb0ca293c8e2ca9263e17b13aa1282c3923ee7b44d18
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recursos Minerais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-07-04 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-07-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-07-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-08-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-12-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-15 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-01-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T18:11:33.238155941Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2016-07-04T16:22:01.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 17be382d146b899935b1cb0ca293c8e2ca9263e17b13aa1282c3923ee7b44d18
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-04 a 2025-01-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-06
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2025-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recursos Minerais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-04T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-07-04T19:03:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-27T13:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T13:57:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-06T18:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T13:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-06T18:50:19.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2016-07-05T11:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-05T15:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04T17:53:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-20T10:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-20T15:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-21T15:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00724251820144013800 — Apelação Cível · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 13
- TRF6 — 00052309620164010000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 13
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- TRF2 — 01008328120144025101 — Apelação Cível · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00094406720114013816 — Apelação Cível · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 13
- TRF2 — 01008328120144025101 — Apelação Cível · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 13 / GABINETE 18
- TRF2 — 00183929620124025101 — Apelação Cível · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 13 / GABINETE 19
- TJRN — 01000111920138200141 — Alvará Judicial · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Alvará Judicial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / VARA ÚNICA
- TRF1 — 00003085720184013907 — Ação Civil Pública · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Vara Única de Tucuruí
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00025731920104013808 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Recursos Minerais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete 13”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 0”, em 2025-01-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
17be382d146b899935b1cb0ca293c8e2ca9263e17b13aa1282c3923ee7b44d18. SHA-256 do comentário:1c9c5d2c7f5d1ed84257453c3ecc019595a1aebda32c41c4435417d824b0a2ad.