STJ — 00000860520188250022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 241d2b8a6d397865e84c36083fdc3d49054d78570ee04bef1faa4270635e7692
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-19 a 2025-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-29
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-05-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-22T17:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-01-22T17:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-19T12:59:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-04-19T14:15:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-19T14:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-19T14:29:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-07T17:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-05-07T19:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-05T22:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-19T13:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-19T13:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-07T17:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-29T18:40:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-11-04T05:16:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13T14:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-13T14:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-07T16:21:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-29T18:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-30T18:46:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-05T22:17:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014326720268230010 — Ação Popular · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Popular
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001544220178080028 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 2ª VARA - IUNA
- TRE-PA — 00001262520166140088 — Petição Cível · 2016-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 88ª ZONA ELEITORAL
- TJMA — 00002137420138100073 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJPI — 00001895920158180071 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPE — 00000299220218173420 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- TJPI — 00001904420158180071 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPB — 00006595620158150271 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Vara Única de Picuí