TRE-MA — 00000936620166100049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec211e84473fb44bbac154daea1e2703255da238ae24be73d173280e74e994ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-09 a 2016-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-23
- Procedência (TPU 219)
- 2016-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-19
- Favorável (TPU 12322)
- 2016-08-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-10T14:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51409", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-10T14:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51409", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-22T09:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51409", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-18T08:13:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51409", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-11T17:38:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51409", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-09T18:11:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51409", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-09T18:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51409", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-10T14:00:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51409", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-10T14:01:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51409", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-17T09:21:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51409", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-19T18:42:15.000Z — Favorável (TPU 12322)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51409", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51409", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-11T17:38:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51409", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00001334820166100049 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000722620186100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003175420126210011 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00002460220166100049 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003247220166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003255720166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00003393820126120052 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-MS — 00001648920126120037 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
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