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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000073820188171060

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6ee9b409c265f4b2dba69cceb4833bd42c18766859f8639d5b8081722b9686c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-03-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-07-08 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-09-25 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-09-25 para o assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2020-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-25
Definitivo (TPU 246)
2020-09-25
Arquivamento (TPU 12430)
2020-09-23
Conclusão (TPU 51)
2020-09-22
Recebimento (TPU 132)
2020-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-14
Publicação (TPU 92)
2020-07-08
Prescrição (TPU 11878)
2018-06-11
Conclusão (TPU 51)
2018-04-19
Recebimento (TPU 132)
2018-03-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-11
Recebimento (TPU 132)
2018-01-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-11T12:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-11T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-09-23T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-01-11T14:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-03-08T12:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-04-19T11:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-07-08T12:03:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2020-07-14T11:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-09-18T15:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2020-09-22T13:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-09-25T10:13:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  12. 2020-09-25T10:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.