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Agravo em Recurso Especial — Inventário e Partilha — STJ 00000851920178210005

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 708e185204d61f07c621897ac06c0c4f2f9f33739a20b3f686ee7d6790dff2a3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 708e185204d61f07c621897ac06c0c4f2f9f33739a20b3f686ee7d6790dff2a3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-10-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-11-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-11-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2018-11-29 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2018-11-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2018-12-05 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-12-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2019-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2018-12-05 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-14 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:48:09.008990825Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-10-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 708e185204d61f07c621897ac06c0c4f2f9f33739a20b3f686ee7d6790dff2a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-25 a 2019-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-07
Publicação (TPU 92)
2018-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-05
Desistência de Recurso (TPU 944)
2018-12-05
Recebimento (TPU 132)
2018-11-30
Conclusão (TPU 51)
2018-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-29
Documento (TPU 581)
2018-11-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-26T14:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-11-07T09:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2018-11-07T11:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-11-29T13:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  5. 2018-11-29T13:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-11-29T14:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-11-30T13:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-10-25T17:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-11-19T20:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-11-22T05:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-12-05T17:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-12-07T05:11:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-02-14T11:11:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-02-14T11:11:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-11-20T17:16:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-11-21T19:31:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-11-28T19:45:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2018-11-29T07:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-11-29T11:39:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-11-29T12:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-12-05T17:30:55.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  22. 2018-12-06T19:04:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.