Ação Civil Pública — Ingresso e Concurso — TRF1 00000591120094013200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32b254fb673c4c1a5e713b2eaf26284fd3cf3db9fd59cb736c5ac0df4df969a2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ingresso e Concurso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-01-20 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2010-10-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-12-02 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2011-02-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-07-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-03-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-03-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-04-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-10-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-11-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2009-01-20 trata do assunto oficial «Ingresso e Concurso»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T11:12:52.424000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090107153851
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 32b254fb673c4c1a5e713b2eaf26284fd3cf3db9fd59cb736c5ac0df4df969a2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2023-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-08-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-01
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ingresso e Concurso
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-07T15:43:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-01-09T12:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-01-19T17:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-02-16T19:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-04-30T16:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-05-29T19:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2010-05-21T19:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 2010-05-21T19:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 2010-10-18T15:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 2010-10-18T16:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 2010-12-02T08:51:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 2011-02-10T07:40:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } } - 2009-01-09T12:10:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-01-09T15:05:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-01-09T17:17:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-01-19T16:50:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-01-20T15:27:24.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-01-20T15:46:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-01-22T14:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-01-23T11:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-02-18T09:30:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-02-20T12:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-02-20T12:13:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-03-03T17:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-03-05T16:40:34.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-03-09T17:59:24.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-03-09T17:59:59.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-03-23T12:50:48.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-04-14T14:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-04-20T18:26:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-04-20T18:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-04-20T18:26:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-04-27T17:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-05-29T19:45:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-05-29T19:45:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-06-04T17:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-06-05T08:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-06-15T17:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2009-06-26T14:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12341", "nome": "04ª - Manaus" } } - 2010-08-19T09:21:02.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12340", "nome": "03ª - Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00000233219964013100 — Ação Civil Pública · 1996-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / 01ª - Macapá
- TRF1 — 00003093220154013815 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / Vara Única de São João Del Rei
- TJAC — 07000972220188010002 — Mandado de Segurança Cível · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAC
- Classe processual: Ação Civil Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / 2ª Vara Cível
- TRF1 — 00002992720154013802 — Cumprimento de sentença · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / 02ª Uberaba
- TJSE — 00488513120228250001 — Reclamação Pré-processual · 2022-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJSE
- Classe processual: Ação Civil Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 07027881720158010001 — Mandado de Segurança Cível · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAC
- Classe processual: Ação Civil Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / Vara de Execução Fiscal
- TJRR — 08047148420248230010 — Mandado de Segurança Cível · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAC — 07005598420158010001 — Mandado de Segurança Cível · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAC
- Classe processual: Ação Civil Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / Vara de Execução Fiscal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000591120094013200 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Ingresso e Concurso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “03ª - Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-11-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
32b254fb673c4c1a5e713b2eaf26284fd3cf3db9fd59cb736c5ac0df4df969a2. SHA-256 do comentário:cd3f50737fd11a9f1002c3b1552ba11ce560e13f84381336bb884851f08f7563.